TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Delitos de ameaça e perturbação da tranqüilidade. Artigos 147, do Código Penal e 65, do Decreto-lei nº 3.688/41.

Processo arquivado por prescrição

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua